Decreto nº 12.140 de 15 de agosto de 2024
Item
- Vigência
- 🟢 Não consta revogação expressa
- Título
- Decreto nº 12.140 de 15 de agosto de 2024
- Jurisdição
- Brasil
- Data da publicação
- 16 August 2024
- Ementa
- Altera o Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
- Signatário
- Luiz Inácio Lula da Silva
- Local
- Brasília
- Editora
- Presidência da República
- Ano
- 2 024
- Coleções
- Decretos
- Hierarchies
-
Repositório
- Atas (23 items)
- Reuniões Plenárias (22 items)
- Reuniões de Comissões Temáticas (1 item)
- Apresentações (13 items)
- Discursos (6 items)
- Estudos Estratégicos (1 item)
- Legislação (23 items)
- Leis (4 items)
- Decretos (5 items)
- Portarias (10 items)
- Resoluções (4 items)
- Políticas, Estratégias e Planos (12 items)
- Propostas dos Conselheiros (3 items)
- Publicações (1 item)
- Sumários Executivos (7 items)
- Artigos (1 item)
- Livros (9 items)
- Matérias (1 item)
- Fotos e vídeos (8 items)
- Pautas (10 items)
- Atas (23 items)