Decreto nº 12.140 de 15 de agosto de 2024
Item
- Vigência
- 🟢 Não consta revogação expressa
- Título
- Decreto nº 12.140 de 15 de agosto de 2024
- Jurisdição
- Brasil
- Data da publicação
- 16 August 2024
- Ementa
- Altera o Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
- Signatário
- Luiz Inácio Lula da Silva
- Local
- Brasília
- Editora
- Presidência da República
- Ano
- 2 024
- Coleções
- Decretos
- Hierarchies
-
Repositório
- Atas (5 items)
- [Sem título]
- Reuniões Plenárias (5 items)
- Reuniões de Comissões Temáticas
- Apresentações (1 item)
- Discursos
- Estudos Estratégicos
- Legislação (19 items)
- Leis (3 items)
- Decretos (5 items)
- Portarias (9 items)
- Resoluções (2 items)
- Políticas, Estratégias e Planos (10 items)
- Propostas dos Conselheiros
- Publicações
- Sumários Executivos
- Artigos
- Livros (5 items)
- Matérias
- Fotos e vídeos (8 items)
- Atas (5 items)