Contribuições

Nesta aba, residem as contribuições do Conselho à Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Diz respeito aos documentos em que o CCT atuou como contribuinte na formulação e implementação de leis, portarias, planos, decretos e estratégias.

Este espaço dispõe acerca dos decretos que passaram por discussões no Pleno do Conselho, com objetivo de informar o que é discutido no CCT.

Em 25 de junho de 2014, o Conselho participa da construção do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, programa este publicado em decreto pela Sra. Presidenta da República, Exma. Sra. Dilma Rousseff

Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014 - Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor