Itens

• Item teste
• Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014 - Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor
• Decreto nº 11.596 de 12 de julho de 2023
  Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Decreto nº 12.140 de 15 de agosto de 2024
  Altera o Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
• Decreto nº 11.474 de 06 de abril de 2023
  Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.