Itens

• Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014 - Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor
• Lei dos Fundos Setoriais (Lei nº 11.540/2007)
• Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004)
• Portaria MCTI Nº 8.251, de 7 de junho de 2024
• Portaria MCTI Nº 6.998, de 10 de maio de 2023
• Portaria MCTI nº 8.640, de 23 de outubro de 2024_Designação dos integrantes das Comissões Temáticas Setoriais do CCT
• Portaria MCTI nº 8.593, de 10 de outubro de 2024_Designação de representantes indicados pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 8.583, de 7 de outubro de 2024_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 7.400, de 6 de setembro de 2023_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 7.022, de 17 de maio de 2023_Designação de representantes indicados pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 6.175, de 2 de agosto de 2022_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 726, de 27 de julho de 2021_Designação dos membros do CCT
• Decreto nº 75.241, de 16 de janeiro de 1975
• Resolução CCT nº 4 de 8 de novembro de 2024
• Resolução CCT nº 1 de 21 de junho de 2024
• Decreto nº 11.596 de 12 de julho de 2023
• Decreto nº 12.140 de 15 de agosto de 2024
• Decreto nº 11.474 de 06 de abril de 2023
• Lei nº 9.257 de 9 de janeiro de 1996