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• Reuniões das Comissões Temáticas Setoriais
• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CCT -29.07
• Decreto nº 8.269, de 25 de junho de 2014 - Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor
• Lei dos Fundos Setoriais (Lei nº 11.540/2007)
• Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004)
• PBIA (2024 - 2028)
• ENCTI II - (2016 - 2022)
• ENCTI I - (2012 - 2016)
• PACTI (2007 - 2010)
• Relatório de Acompanhamento dos ODM (2005)
• Projeto Brasil 3 Tempos (2004)
• Projetos de C&T (energia nuclear, programa espacial, Amazônia e recursos do mar) - 2004
• Programa de Modernização e Valorização das Engenharias - PROMOVE (2003)
• II PBDCT (1976-1979) - Anexo II
• II PBDCT (1976-1979) - Anexo I
• Portaria MCTI Nº 8.251, de 7 de junho de 2024
• Portaria MCTI Nº 6.998, de 10 de maio de 2023
• Portaria MCTI nº 8.640, de 23 de outubro de 2024_Designação dos integrantes das Comissões Temáticas Setoriais do CCT
• Portaria MCTI nº 8.593, de 10 de outubro de 2024_Designação de representantes indicados pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 8.583, de 7 de outubro de 2024_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 7.400, de 6 de setembro de 2023_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 7.022, de 17 de maio de 2023_Designação de representantes indicados pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 6.175, de 2 de agosto de 2022_Designação de representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia
• Portaria MCTI nº 726, de 27 de julho de 2021_Designação dos membros do CCT